Direito Aduaneiro

Atuamos para garantir a conformidade aduaneira, reduzir riscos e otimizar custos em todas as etapas das suas importações e exportações. 

Compliance aduaneiro e estratégia tributária no comércio internacional

Para empresas que atuam com importação e exportação, o Direito Aduaneiro é determinante para o sucesso operacional. Prestamos assessoria jurídica especializada para garantir a correta aplicação da legislação aduaneira, reduzir a carga tributária e evitar penalidades. Ajudamos sua empresa a crescer de forma segura no mercado internacional, com foco em eficiência logística, tributária e regulatória. 

Nossos serviços

Consultoria sobre Regimes Aduaneiros Especiais

Avaliamos e implementamos regimes como ex-tarifário, drawback e admissão temporária, reduzindo custos e prazos nas operações internacionais. 

Planejamento Tributário em Importações e Exportações

Estruturamos suas operações para minimizar tributos como II, IPI, ICMS e PIS/COFINS, garantindo conformidade com a legislação vigente. 

Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)

Apoiamos na correta classificação fiscal de produtos, evitando penalidades e garantindo a aplicação adequada dos regimes e tributos. 

Defesa em Autos de Infração e Processos Aduaneiros

Atuamos em processos administrativos perante a Receita Federal, protegendo sua empresa contra autuações e retenções indevidas de mercadorias. 

Contencioso Aduaneiro Judicial

Representamos judicialmente sua empresa para anular exigências indevidas ou resolver disputas envolvendo a administração aduaneira. 

Valoração Aduaneira e Preços de Transferência

Orientamos sobre a correta valoração de mercadorias e sua relação com preços de transferência, evitando questionamentos e sanções fiscais. 

Defesa Comercial – Antidumping, Subsídios e Salvaguardas

Assessoramos em investigações sobre práticas desleais de comércio, representando sua empresa em procedimentos administrativos e judiciais. 

Visão empresarial aliada à técnica jurídica

Soluções jurídicas personalizadas e eficazes

Experiência executiva real em grandes empresas

Não existe impossível para uma mente inquieta.

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