Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Rafael Jacomossi Advogados coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site www.jacomossiadv.com.br e interagem com nossos serviços online. Nosso compromisso é com a transparência, segurança e respeito à privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é o Rafael Jacomossi Advogados, com sede na Av. Paulista, 2421 – 1º Andar – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01311-300. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@jacomossiadv.com.br ou pelo telefone: (11) 5504-1949.

3. Dados Coletados e Finalidades

Coletamos dados pessoais de diferentes formas, dependendo de como você interage com nosso site:

Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e demais informações fornecidas voluntariamente via formulários de contato, newsletter ou atendimento.

Dados coletados automaticamente:

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de navegação, por meio de cookies e ferramentas analíticas.

Finalidades do tratamento:

  • Atender solicitações e dúvidas;
  • Enviar conteúdos informativos (mediante consentimento);
  • Melhorar a navegação e experiência no site;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento, quando o usuário autoriza o tratamento ao preencher formulários ou aceitar comunicações;
  • Legítimo interesse, para aprimorar os serviços e comunicações do site, desde que não prejudiquem os direitos do titular;
  • Cumprimento de obrigação legal, quando exigido por autoridades ou leis aplicáveis.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

  • Com fornecedores de tecnologia ou serviços que nos auxiliam na operação do site, sob contrato de confidencialidade;
  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Com autorizações expressas do titular, quando aplicável.

Não vendemos nem repassamos dados a terceiros para fins comerciais.

6. Transferência Internacional de Dados

Caso ocorra transferência internacional de dados, garantimos o cumprimento das exigências da LGPD, com a adoção de mecanismos adequados de proteção.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando houver exigência legal para a retenção. Após esse prazo, os dados serão excluídos ou anonimizados.

8. Direitos dos Titulares

Você, titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Portabilidade;
  • Revogação do consentimento;
  • Informações sobre uso compartilhado;
  • Eliminação de dados tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para: contato@jacomossiadv.com.br.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de uso indevido.

10. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação e entender melhor como nosso site é utilizado. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente no seu navegador.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. As alterações passam a valer a partir da data de publicação no site.

12. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@jacomossiadv.com.br
📞 Telefone: (11) 5504-1949
📍 Endereço: Av. Paulista, 2421 – 1º Andar – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01311-300
🌐 Site: www.jacomossiadv.com.br

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